Senado aprova impostos sobre serviços como Netflix e Spotify

Bem pessoal o Senado aprovou, por 63 votos a favor e 3 contra, o substitutivo do projeto de lei da reforma do Imposto Sobre Serviços, que inclui os serviços de transmissão online de áudio e vídeo, como o Netflix e o Spotify, entre aqueles que podem ser taxados. De acordo com a Agência Senado, “processamento de dados e programação e computadores” também serão sujeitos à cobrança do imposto. No entanto, foram excluídos da proposta “jornais, livros e periódicos” exibidos em páginas online.
Além disso, uma das principais mudanças feitas na Câmara dos Deputados no projeto de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), trata da cobrança do imposto no local em que ocorreu uma transação, por exemplo, via cartão de crédito ou débito, em vez de o dinheiro ser creditado ao município em que está a sede da operadora de cartões. A medida foi considerada pelo senador Cidinho Santos, relator como um fator positivo para aumentar a arrecadação de municípios agora o projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

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